MED e MINSA suspendem cursos de saúde por 5 anos
Por TopAngola ·
Resumo:
MED e MINSA suspendem cursos de Análises Clínicas e Enfermagem por 5 anos em Luanda e 10 províncias para reorganizar o setor e qualificar o ensino.
Pontos-chave:
Em 23 de Junho de 2025, o Ministério da Educação (MED) e o Ministério da Saúde (MINSA) publicaram o decreto executivo conjunto n.º 1/2025 que determina a suspensão dos cursos de Análises Clínicas e Enfermagem por 5 anos em Luanda e nas dez províncias angolanas afetadas. A medida visa reorganizar o ensino técnico na área da saúde e reforçar as condições laboratoriais necessárias à formação de profissionais competentes.
O decreto inclui as províncias do Bié, Cunene, Moxico Leste, Cabinda, Cuando Cubango, Kwanza-Norte, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Zaire, além de estender a paralisação aos Institutos Médicos Superiores (IMS) públicos de Luanda. Duração de cinco anos assegura tempo para adequação de infraestruturas e dos laboratórios onde são ministrados os cursos técnicos de saúde, evitando formções sem condições mínimas. O objetivo é garantir qualidade e segurança nos processos pedagógicos e no atendimento.
Durante o período de interrupção, institutos públicos e privados com licença válida poderão oferecer cursos técnicos em anatomia patológica, cardiopneumologia, estomatologia, farmácia, fisioterapia, nutrição, ortoprotesia, ortóptica, radiologia e saúde ambiental, conforme requisitos legais estabelecidos. A iniciativa busca ampliar a oferta formativa e suprir demandas regionais em saúde, sem comprometer a qualidade do ensino. O foco recai no fortalecimento de laboratórios médicos e na capacitação teórica e prática dos futuros profissionais.
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SINDEA) apoiou a medida, afirmando que muitas instituições carecem de condições laboratoriais mínimas. Cruz Mateta, secretário-geral do SINDEA, declarou: 'Se o aluno não aprende no laboratório, não adianta ser formado e ir trabalhar para a saúde.' Este posicionamento reforça a necessidade de assegurar qualidade prática na formação. O apoio enfatiza a urgência de adaptar espaços para que futuros profissionais recebam treino prático.
A medida entra em vigor no ano letivo de 2025/26, com início em Setembro, e se estende até 2030. Instituições poderão retomar as formações apenas após apresentarem comprovação de laboratórios equipados e corpo docente capacitado. Analistas e educadores apontam que o período de suspensão deverá fortalecer padrões de qualidade e segurança na educação em saúde. Espera-se que esta reorganização estimule inovação no ensino e melhore o desempenho dos profissionais.
