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Medidas económicas para recuperar Benguela
Resumo: Executivo e BNA lançam pacote financeiro e moratórias para apoiar famílias e empresas afectadas pelas cheias em Benguela. Medidas combinam crédito, adiamento fiscal e isenções temporárias para preservar postos de trabalho.
Pontos-chave
A resposta do Governo e do Banco Nacional de Angola concentra-se em medidas imediatas: moratória de seis meses para créditos, linha de financiamento de 30 mil milhões de kwanzas e prazos fiscais alargados. O objectivo é garantir liquidez às empresas e aliviar a pressão das famílias directamente afectadas pelas inundações, permitindo recuperação imediata das operações económicas e restabelecimento de actividades.
As condições de crédito previstas incluem taxas e carências específicas: uma linha com juros de cerca de 7,5% ao ano, períodos de carência até 12 meses para investimento em equipamentos e prazos distintos para matérias‑primas, visando repor stocks e reiniciar cadeias produtivas. Estas medidas buscam evitar falências e manter empregos enquanto as infraestruturas são recuperadas.
No domínio fiscal e social, o Executivo estabeleceu adiamento de pagamentos fiscais por 90 dias e prazos de regularização alargados para 120 dias, além de isenção temporária da contribuição patronal por três meses. Essas acções têm como finalidade reduzir custos imediatos das empresas afectadas e proteger a folha salarial, contribuindo para estabilidade social nas comunidades atingidas.
O Banco Nacional de Angola definiu um instrutivo excepcional aplicável a todas as instituições financeiras, com regras para pedidos de moratória e prazos de resposta bancária. Clientes devem submeter pedidos em 30 dias, com resposta em até 15 dias; a medida inclui suspensão de juros e reembolso do capital, facilitando fôlego financeiro aos lesados pelas cheias e acelerando processos de apoio.
Além das medidas financeiras, o Governo reforça reservas estratégicas e planeia incentivos complementares, enquanto acompanha a evolução dos impactos logísticos e do mercado internacional de combustíveis. O pacote combina apoio imediato e mecanismos de médio prazo para recuperação económica, podendo ser alargado a outras regiões afetadas por fenómenos naturais, com monitorização conjunta entre ministérios e o BNA.
