MININT e BNA unem-se contra finanças ilegais
Resumo: MININT e BNA firmaram um protocolo para reforçar a prevenção e o combate à actividade financeira não autorizada, incluindo crimes cambiais e educação financeira.
Pontos-chave
O Ministério do Interior e o Banco Nacional de Angola assinaram um protocolo para reforçar a prevenção, a repressão e o combate à actividade financeira não autorizada no país. O entendimento também pretende apoiar a educação e a inclusão financeira, criando uma resposta institucional mais coordenada perante práticas que fragilizam a confiança dos cidadãos.
O acordo foi rubricado por Manuel Homem e Manuel Tiago Dias, num esforço conjunto para estreitar a cooperação entre segurança pública e supervisão financeira. As instituições querem melhorar os mecanismos de detecção, partilha de informação e intervenção, de modo a travar operações ilegais que afectam a economia e a estabilidade do sistema financeiro nacional.
Entre os alvos do protocolo estão o câmbio paralelo, a venda ilegal de divisas, a contrafacção da moeda nacional e outras práticas associadas a fraudes e branqueamento de capitais. O BNA deverá dar apoio técnico e legal às autoridades, enquanto o SIC e a Polícia Nacional intensificam acções no terreno para desincentivar estas actividades.
Os responsáveis destacaram que os crimes económicos e cibernéticos exigem respostas mais coordenadas e integradas entre instituições públicas. Segundo o governador do BNA, a cooperação reforça a capacidade do Estado para proteger os cidadãos e responder a fenómenos que comprometem a credibilidade do sistema financeiro e a segurança económica do país.
O protocolo inclui ainda acções de capacitação e sensibilização, sobretudo para efectivos policiais, em temas de literacia financeira e uso seguro de produtos bancários. Para o MININT e o BNA, a iniciativa procura reduzir espaços de actuação ilegal, ampliar o acesso formal aos meios de pagamento e consolidar práticas financeiras mais seguras.
