Norberto Sodré João avalia funcionamento dos tribunais no Cuanza-Sul e identifica apenas 3 das 6 comarcas previstas em actividade
Imagem: Jornal de Angola
Resumo: O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial está no Cuanza-Sul para avaliar as condições dos tribunais, ouvir magistrados e funcionários e apontar soluções para os principais constrangimentos na administração da Justiça.
Pontos-chave
Norberto Sodré João, presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, está desde segunda-feira no Cuanza-Sul a avaliar as condições de funcionamento dos tribunais, a auscultar magistrados e funcionários judiciais e a procurar soluções para melhorar a administração da Justiça e aproximar os serviços dos cidadãos.
[1] Jornal de Angola[2] Jornal de AngolaNa visita, o magistrado reuniu-se com o governador provincial, Eugénio Laborinho, que recebeu a deslocação como parte da cooperação institucional. Domingos Wilson, juiz presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe e coordenador da província judicial, disse que apenas três das seis comarcas previstas para o Cuanza-Sul estão em funcionamento, o que continua a ser um dos principais desafios para a expansão dos serviços de Justiça.
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As autoridades provinciais também apontaram preocupações com o aumento de casos de justiça pelas próprias mãos ligados a acusações de feitiçaria, além de violência doméstica, crimes sexuais contra menores e vandalização de bens públicos. A agenda de trabalho inclui ainda visitas ao Tribunal da Comarca do Sumbe, à Sala de Competência Genérica de Porto Amboim e encontros com órgãos que intervêm na administração da Justiça.
[2] Jornal de Angola
