Resumo: Angola vai implementar novas taxas de portagem dentro de 30 dias, com 17 postos e valores diferenciados para fronteiras e interior. O regime privilegia a conservação rodoviária e o pagamento via RUPE.
O novo regime de portagens em Angola entra numa fase de preparação e deve começar a ser aplicado dentro de 30 dias, depois da publicação do Decreto Presidencial n.º 147/26. As autoridades prometem uma transição organizada, com articulação entre vários sectores do Estado e campanha de sensibilização aos automobilistas.
A tabela distingue claramente os postos não-fronteiriços dos fronteiriços. No interior do país, os valores vão de 250 a 7.000 kwanzas, enquanto nas zonas de entrada e saída as tarifas sobem até 85.000 kwanzas, conforme a classe, o peso e o tipo de veículo.
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O pagamento será feito em moeda nacional, através da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), e as receitas seguirão para a Conta Única do Tesouro. O Executivo afirma que o modelo procura reforçar a manutenção das estradas e melhorar a fluidez da circulação de pessoas e mercadorias.
Estão previstos no total, sendo e . Entre os locais referidos contam-se Santa Clara, Luau, Massabi, Yema Luvo, Maria Teresa e Xangongo, numa expansão que visa ampliar a capacidade de arrecadação e cobrir troços de maior desgaste.
