Novas tarifas de portagem entram em vigor em Angola, de 250 a 85 mil kwanzas, sob contestação da ATROMA

Resumo: As novas taxas de portagem passaram a vigorar hoje em todo o país, com valores diferenciados para postos não fronteiriços e fronteiriços. A medida, definida por decreto presidencial, já é contestada pelos transportadores de mercadorias, que falam em dupla tributação e pedem revisão.

Pontos-chave

• As novas taxas de portagem entraram em vigor esta sexta-feira, 18 de Setembro, em todo o território nacional, com valores entre 250 e 85 mil kwanzas, segundo vários órgãos de comunicação. Nos postos não fronteiriços, as tarifas vão de 250 kwanzas para motociclos até 125 cc a 7 mil kwanzas para veículos pesados; nos postos fronteiriços, sobem até 85 mil kwanzas para a classe mais pesada.

  [2] Valor Económico[3] Correio Kianda[4] O País

• O Executivo justifica a cobrança com a necessidade de financiar a conservação, reparação e manutenção da rede rodoviária. A cobrança é feita em kwanzas e as receitas são canalizadas para a Conta Única do Tesouro, segundo a informação divulgada sobre o novo regime.

  [1] Novo Jornal[3] Correio Kianda

• A ATROMA contesta a medida e considera-a "muito pouco correcta", argumentando que os transportadores já contribuem para as estradas através dos impostos. A associação diz que a nova cobrança aumenta os custos do sector e será repercutida no consumidor final, defendendo uma revisão dos valores.

  [2] Valor Económico

• Em paralelo, o Fundo de Obras Rodoviárias assinalou o arranque formal da cobrança na Barra do Kwanza e disse esperar duplicar a receita mensal nessa portagem, de 40 milhões para 80 milhões de kwanzas. A instituição afirma ainda ter feito um estudo comparativo e sustenta que os valores em Angola ficam abaixo da média da SADC.

  [5] O País