OGE 2026: Execução Orçamental Iniciada

Resumo: O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 entra em vigor, estabelecendo um montante de 33,24 biliões de kwanzas para receitas e despesas.

Pontos-chave

• Em 1 de janeiro de 2026, o OGE para o exercício económico de 2026 começa a ser executado oficialmente, após a sua publicação no Diário da República.

• O diploma foi aprovado pela Assembleia Nacional com 120 votos a favor e 79 contra, permitindo a execução orçamental sem recurso ao regime de duodécimos.

• O OGE 2026 prevê um aumento salarial de 10% para os trabalhadores da Função Pública, visando melhorar o poder de compra em um contexto de inflação.

• Além disso, o orçamento destina verbas significativas para a educação, saúde e programas sociais, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social.

• A execução do OGE 2026 ocorre em um ambiente de elevado escrutínio político, com debates sobre a transparência e gestão dos recursos públicos.