OGE 2027: empresas públicas deixam de usar combustíveis pagos pelo Estado, com corte de subsídios de 3,54 para 1,52 biliões de kwanzas em 4 de Novembro
Imagem: Novo Jornal
Resumo: O Executivo quer fazer as empresas públicas pagar os próprios combustíveis a partir do OGE 2027, numa medida que reduz em mais de metade a despesa estatal com subsídios e mantém, por agora, a contenção sem subida abrupta dos preços nas bombas.
Pontos-chave
O Governo angolano prevê que, no OGE 2027, as empresas públicas passem a suportar com os seus próprios orçamentos os combustíveis que consomem, deixando de depender directamente de verbas do Tesouro Nacional para essa despesa. A mudança integra a estratégia de consolidação fiscal e deve fazer a factura dos subsídios aos combustíveis cair de 3,54 biliões de kwanzas em 2026 para 1,52 biliões em 2027.
[1] Novo Jornal[2] Correio KiandaSegundo a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o Executivo quer reduzir os encargos com os subsídios sem provocar, no imediato, um aumento abrupto e generalizado do preço dos combustíveis nas bombas. O Novo Jornal acrescenta que a proposta do OGE para 2027 foi entregue ao Parlamento a 30 de Outubro, prevê uma despesa global de 37,34 biliões de kwanzas, um preço de referência do petróleo de 71 dólares por barril e crescimento económico de 5,5%, com discussão e votação na generalidade marcada para 12 de Novembro de 2026.
[1] Novo Jornal
