Parlamento aprova OGE 2026 com críticas e divisões

Resumo: A Assembleia Nacional aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2026, gerando divisões entre os partidos, com críticas à sua execução.

Pontos-chave

• Em 19 de novembro de 2025, a Assembleia Nacional aprovou a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, com 118 votos a favor e 66 contra. A UNITA expressou reservas profundas ao documento, enquanto o PRS optou pela abstenção.

• O orçamento, que estima receitas e despesas de 33,2 biliões de kwanzas, representa uma redução de 4,1% em relação ao orçamento atual. O deputado Fernando Dinis, do PHA, destacou a necessidade de 'ajustamentos sérios' em áreas como saúde e educação.

• A UNITA criticou a proposta, afirmando que não atende às prioridades do país. A deputada Sofia Mussonguela alertou para a concentração excessiva em despesas correntes, em detrimento de áreas essenciais.

• O MPLA defendeu que o OGE 2026 reflete uma visão estratégica para a estabilidade macroeconómica e o desenvolvimento. O ministro José de Lima Massano afirmou que Angola está num 'novo ciclo de desenvolvimento'.

• O documento segue agora para discussão na especialidade, onde se esperam ajustamentos exigidos por vários grupos parlamentares, refletindo a necessidade de um orçamento mais inclusivo.