Participação de Angola na ONU sobre Habitação
Por TopAngola ·
Resumo:
Na II Sessão da Assembleia da ONU (UN-HABITAT), Angola, liderada por Carlos dos Santos, debate habitação e aprova o Plano Estratégico 2026-2029.
Pontos-chave:
A II Sessão da Assembleia das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) decorreu em 29 e 30 de maio de 2025, em Nairóbi, Quênia, reunindo representantes de 36 Estados-membros. O fórum analisou políticas de habitação urbana, exame de crises habitacionais, recursos financeiros e parcerias internacionais para garantir segurança fundiária e condições dignas de moradia em áreas urbanas e periurbanas de diversos países.
Angola enviou uma delegação oficial chefiada pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, para representar o país nos debates. A equipe incluiu especialistas em planejamento urbano, representantes de agências governamentais e técnicos do setor habitacional, todos focados em apresentar experiências nacionais, discutir desafios locais e propor medidas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Buscou integrar padrões internacionais e compartilhar melhores práticas em soluções habitacionais.
Durante as sessões plenárias, os Estados-membros debateram a importância da promoção continuada de habitação adequada, enfatizando acesso a serviços básicos, infraestrutura urbana e regularização fundiária. Foi destaque a proposta de aprovação do Plano Estratégico do Programa 2026-2029, com metas específicas para erradicar favelas, melhorar saneamento, ofertar crédito habitacional e fortalecer políticas públicas inclusivas. Participaram estudos de caso regionais e acordos de cooperação, ressaltando parcerias público-privadas e financiamentos multilaterais para moradia social.
Outros temas incluíram a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a avaliação de crises urbanas provocadas por crescimento desordenado e as abordagens de soluções práticas de longo prazo. Debateram estratégias de resiliência comunitária, integração de sistemas de transporte e modelos de urbanização sustentável, visando a promoção de cidades mais inclusivas. Foi enfatizada a segurança da posse de terra e o fortalecimento de marcos regulatórios para garantir habitações acessíveis e reduzir desigualdades sociais.
Na agenda bilateral, o ministro Carlos dos Santos manteve encontro de trabalho com a diretora executiva do UN-HABITAT e subsecretária-geral da ONU, Anacláudia Rossbach. Discutiram avanços angolanos na proteção de famílias em áreas de risco, a Nova Agenda Urbana e reforço do direito à habitação sem discriminação. Reafirmaram compromissos com cooperação técnica e mobilização de recursos internacionais. Planejaram intercâmbio de boas práticas e parcerias regionais.
