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PCA da AGT afirma desfalque de 6,4 mil milhões kz
Resumo: O presidente da AGT declarou em tribunal que o desfalque apurado pela entidade é de 6,4 mil milhões de kwanzas, contestando a estimativa do MP. Relatório interno aponta mais de 100 empresas envolvidas e 1.500 notas fraudulentas.
Pontos-chave
Chamado a depor como testemunha no processo mediático conhecido como “caso AGT”, o PCA afirmou que a Administração Geral Tributária identificou e reportou um desfalque de 6,4 mil milhões de kwanzas ao Serviço de Investigação Criminal em janeiro de 2025, negando conhecimento de qualquer montante na ordem de mais de cem mil milhões. A intervenção enfatizou que a própria AGT conduziu a perícia interna e comunicou os resultados oficialmente.
José Leiria declarou em tribunal que a fraude, segundo a perícia interna, foi praticada por dois funcionários já detidos e identificados como responsáveis, esclarecendo que a AGT não conseguiu ligar outras notas de liquidação a mais trabalhadores. Os advogados de defesa questionaram a origem da estimativa do Ministério Público, e o PCA reiterou desconhecer a base do valor superior alegado pelo MP e a metodologia usada.
No relatório entregue ao SIC, segundo Leiria, constam mais de 100 empresas implicadas e cerca de 1.500 notas de liquidações fraudulentas reformadas, enquanto o processo judicial arrola apenas cinco empresas como arguidas. O presidente da AGT afirmou não entender por que razão a acusação selecionou apenas cinco empresas quando a investigação interna aponta envolvimento muito mais vasto, sugerindo lacunas entre os inquéritos e a acusação formal.
Durante nove horas de inquirição, o PCA insistiu na versão de que o Estado deixou de receber 6,4 mil milhões de kwanzas e que a AGT procurou recuperar esse montante, destacando o papel da perícia interna na detecção da fraude. Os arguidos no processo negam as acusações e alegam perseguição; o julgamento encontra-se em fase de produção de prova com crimes imputados que incluem peculato, associação criminosa e branqueamento.
O testemunho de Leiria enfatizou incertezas sobre a responsabilização de outras pessoas e empresas além dos dois funcionários identificados, pedindo clareza sobre os critérios do MP para arguir apenas alguns intervenientes. Analistas judiciais e fontes do tribunal apontam para a necessidade de aprofundar prova documental e pericial para reconciliar os números do relatório interno com as alegações da acusação e abarcar as empresas e notas referidas.
