Tribunal Constitucional lança candidaturas
Resumo: O Tribunal Constitucional abriu as candidaturas à II edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, com foco na investigação e inclusão.
Pontos-chave
O Tribunal Constitucional abriu a II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, dirigida a estudantes angolanos de Direito. A iniciativa quer estimular a investigação científica e aproximar a instituição do ensino superior, criando um espaço de debate sobre a Constituição da República de Angola e temas conexos.
Podem concorrer estudantes de nacionalidade angolana, com idades entre 20 e 25 anos, matriculados numa Faculdade de Direito de uma instituição de ensino superior em território nacional. É exigido, ainda, que tenham concluído pelo menos o terceiro ano da formação académica, segundo o edital divulgado.
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Os candidatos devem apresentar trabalhos científicos sobre a Constituição da República de Angola e matérias relacionadas. As propostas são submetidas exclusivamente em formato digital, através do portal do Tribunal Constitucional, com o preenchimento de dados pessoais, académicos e informações detalhadas sobre o tema desenvolvido.
O concurso decorre sob o lema “Promoção da investigação científica ao serviço da Constituição da República” e prolonga-se até 30 de Outubro. A edição inaugural foi vencida por Rui Jorge Ricardo da Costa, reforçando a expectativa de nova participação competitiva entre estudantes de várias instituições.
A organização também prevê participação inclusiva para estudantes com deficiência visual, auditiva ou outras limitações. Nestes casos, os trabalhos podem ser apresentados em formatos digitais acessíveis, como ficheiros compatíveis com leitores de ecrã, caracteres ampliados ou outros meios adequados às necessidades específicas dos candidatos.
