França
Programa de Desenvolvimento das Vilas Piscatórias
Resumo: O Governo angolano aprovou um programa para modernizar as vilas piscatórias, visando melhorar a infraestrutura e a segurança alimentar.
Pontos-chave
Em 22 de novembro de 2025, o Executivo angolano aprovou o Programa Nacional para o Desenvolvimento das Vilas Piscatórias (PNDVP). Este programa tem como objetivo criar e modernizar as infraestruturas de apoio à pesca, abrangendo o período de 2025 a 2027.
O PNDVP, conforme o Decreto Presidencial n.º 236/25, visa melhorar os centros de apoio à atividade pesqueira, incluindo áreas de descarga e processamento. A iniciativa busca aumentar a produtividade e garantir melhores condições de trabalho para os pescadores.
Cinco vilas piscatórias prioritárias foram selecionadas para testar modelos de intervenção. As vilas do Ngolome, Yembe, Egipto Praia, Equimina e Dilolo serão as primeiras a implementar essas melhorias, com foco na segurança alimentar das comunidades costeiras.
Entre os objetivos do programa estão o aumento da produção, a geração de emprego e a melhoria das infraestruturas. A iniciativa também se propõe a beneficiar os pescadores artesanais e suas famílias, cuja principal fonte de renda é a pesca.
O PNDVP contempla dimensões sociais, econômicas e ambientais, buscando reforçar as condições básicas de vida, melhorar o acesso ao mercado e proteger os ecossistemas marinhos e ribeirinhos.
