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Angola proíbe pesca em áreas petrolíferas
Resumo: O Executivo angolano proibiu a pesca em áreas de exploração petrolífera. A Marinha aplica apreensão de embarcações e multas rigorosas.
Pontos-chave
Em 2 de junho de 2025, Angola proibiu oficialmente a atividade pesqueira em zonas de exploração petrolífera. O comunicado enfatiza risco de colisões e danos ambientais. A decisão foi comunicada pelo comandante da Marinha de Guerra Angolana, Valentim Alberto António, durante reunião com operadores marítimos. A medida visa evitar acidentes, proteger plataformas e preservar a segurança das operações offshore. Pescadores que insistirem na prática enfrentarão punições severas previstas em lei.
Segundo a Marinha, infratores serão alvo de apreensão imediata das embarcações, detenções e multas elevadas. As sanções têm caráter dissuasor, punindo tanto pescadores artesanais quanto empresas comerciais. Destaca-se que estas medidas foram oficialmente internalizadas em notificações prévias, mas só agora entram em vigor com fiscalização reforçada. O objetivo é garantir o cumprimento estrito das zonas marítimas estritamente delimitadas por legislação angolana.
Relatórios da Marinha indicam que, desde 2022, foram registadas mais de 40 mil intrusões de barcos de pesca nas proximidades de blocos petrolíferos. Estas invasões representam risco para as plataformas, podendo causar acidentes, derrames de hidrocarbonetos e prejuízos bilionários. A dimensão do problema suscitou ações conjuntas com o Ministério das Pescas e associações de pescadores para reforçar a conscientização e cumprir as restrições.
Em encontro prévio realizado em setembro de 2024, a MGA reuniu-se com representantes do Governo Provincial de Luanda, associações de pesca e empresas de segurança privada. No evento, foram debatidas estratégias de monitoramento e patrulhamento, além de campanhas de sensibilização nas comunidades costeiras. A parceria visou reduzir violações e fortalecer a proteção dos perímetros militares e civis, mantendo a segurança nacional.
Autoridades alertam que a não observância destas normas pode interromper projetos de exploração de petróleo, cujos investimentos chegam a milhares de milhões de dólares. A Total Energies e outras petrolíferas já expressaram preocupação com ataques às plataformas e reforçam apoio às ações de fiscalização. Espera-se que, com as novas regras, a segurança operacional e ambiental seja significativamente e eficazmente aprimorada.
