França
Prazo Prorrogado para Concessão do Corredor
Resumo: O Governo prorrogou o prazo para entrega de propostas da concessão do Corredor do Namibe até 4 de junho de 2026, visando propostas mais técnicas e financeiramente robustas.
Pontos-chave
O Ministério dos Transportes publicou o Despacho n.º 48/2026 que prorroga o prazo de entrega de propostas para o Concurso Público n.º 2/2025 até às 15h00 do dia 4 de junho de 2026; a medida pretende acomodar solicitações dos concorrentes e permitir elaboração de propostas mais completas, considerando a complexidade e o volume dos serviços exigidos no contrato.
A concessão abrange a operação, gestão, manutenção e expansão da linha Moçâmedes–Menongue, incluindo oficinas, centros de formação, terminais e ramais logísticos; embora o Estado mantenha a titularidade, a execução, investimentos e desempenho passarão a ser responsabilidade do operador privado selecionado pelo concurso.
O Corredor do Namibe liga o Porto do Namibe a Lubango, Arimba, Cuchi e Menongue, integrando as províncias de Namibe, Huíla e Cuando Cubango, com capacidade para movimentar até cinco milhões de toneladas por ano; há perspectivas de interligação regional com a Zâmbia e a Namíbia, aumentando o potencial logístico e mineiro da região.
O Governo justifica a prorrogação com a necessidade de assegurar maior transparência e concorrência, permitindo que mais entidades nacionais e estrangeiras com capacidade técnica e financeira apresentem propostas competitivas; o objetivo é obter soluções que maximizem a rentabilidade e melhorem a qualidade do serviço ferroviário de cargas e mineiro.
Autoridades destacam que o projeto visa replicar experiências de concessões anteriores e atrair investimento para modernizar a infraestrutura, reforçar a governança operacional e ampliar a oferta logística regional; a expectativa é que consórcios vencedores cumpram obrigações de integração regional e investimentos que beneficiem a economia local e as cadeias de exportação.
