Provedor de Justiça defende reforço da protecção dos mais vulneráveis e alerta para abusos de dados pessoais no digital

Resumo: João Manuel Francisco apelou, no Lubango, a uma actuação mais preventiva e próxima dos cidadãos em maior risco, ao mesmo tempo que alertou para violações de direitos e usos abusivos de dados pessoais nas redes sociais.

Pontos-chave

• No Lubango, o provedor de Justiça, João Manuel Francisco, defendeu que a instituição deve ir além da resposta às queixas e actuar de forma mais preventiva, com identificação antecipada de vulnerabilidades, diálogo com os serviços públicos e acompanhamento das medidas recomendadas. Disse ainda que a missão da Provedoria passa por chegar aos cidadãos com maiores dificuldades de acesso aos mecanismos de protecção de direitos.

  [2] Jornal de Angola

• O provedor alertou também para os riscos do ambiente digital na violação de direitos fundamentais, sublinhando que empresas privadas, plataformas e comportamentos individuais podem comprometer a liberdade, a privacidade e a dignidade dos cidadãos. Entre os exemplos apontados, destacou a divulgação indevida de imagens de doentes e cadáveres e o uso abusivo de informações pessoais, defendendo que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para estas práticas.

  [3] Jornal de Angola[1] ANGOP

• João Manuel Francisco lembrou ainda que a vulnerabilidade pode resultar de factores económicos, sociais, familiares, de saúde, idade, deficiência, abandono, deslocação ou barreiras institucionais, e indicou como prioridades o reforço da promoção dos direitos fundamentais, a protecção dos grupos mais vulneráveis, a modernização do atendimento e a valorização dos recursos humanos. A vice-governadora da Huíla, Maria João Tchipalavela, afirmou que a protecção desses segmentos deve ser uma দায়িত্ব coletiva das instituições e da sociedade.

  [2] Jornal de Angola