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PVED entrega assinaturas suplementares
Resumo: Comissão do PVED entregou 1.198 assinaturas suplementares exigidas pelo Tribunal Constitucional em quatro províncias; ação visa resolver irregularidades e garantir participação nas eleições de 2027.
Pontos-chave
A Comissão Instaladora do Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED) apresentou ao Tribunal Constitucional um lote de 1.198 assinaturas suplementares, destinadas a suprir insuficiências detectadas nas províncias do Bengo, Cuando Cubango, Cunene e Moxico; a entrega decorreu numa audiência em que o coordenador Sapalo António afirmou que o grupo pretende clarificar qualquer dúvida sobre a validade do processo de legalização.
Segundo o despacho consultado e comunicado pela equipa do PVED, o Tribunal identificou que em quatro províncias não foram inicialmente cumpridos os mínimos legais de subscritores por circunscrição, exigindo correções dentro do prazo estabelecido; a delegação liderada por Sapalo António compareceu no Gabinete dos Partidos Políticos para proceder à entrega das assinaturas solicitadas e demonstrar cumprimento das normas previstas na legislação vigente.
À saída do tribunal, Sapalo António reiterou confiança num parecer favorável e criticou o que descreveu como tratamento injusto desde novembro de 2025, afirmando que o projeto se apresenta como um partido de centro com ambição de promover descentralização política e aprofundar a democracia em Angola; o coordenador sublinhou que será cabeça de lista e que o movimento trabalha para disputar as Eleições Gerais de 2027.
Fontes locais e os dois portais que noticiaram o facto destacaram que o processo de recolha e revisão das assinaturas foi realizado dentro dos prazos legais, e que a apresentação das subscrições adicionais visa dissipar qualquer controvérsia técnica sobre a viabilidade do pedido de legalização; analistas comentam que decisões administrativas de validação podem influenciar prazos e possibilidades de participação partidária nas eleições futuras.
O pedido original de registo do PVED foi protocolado no Tribunal Constitucional em 3 de setembro de 2025, após a conclusão do período de recolha de assinaturas e organização documental; com a entrega das 1.198 assinaturas suplementares, a formação política aguarda agora a deliberação final do órgão competente, enquanto a direção mantém mobilização e comunicação com apoiantes e estruturas regionais para consolidar o processo de legalização.
