RDC condena Joseph Kabila à morte por traição
Por TopAngola ·
Resumo:
Kabila foi condenado à morte por cumplicidade com o grupo M23 em julgamento militar à revelia na RDC. A decisão visa enfraquecer a oposição.
Pontos-chave:
Em 30 de setembro de 2025, às 18h46 (UTC), o Tribunal Militar Superior da República Democrática do Congo divulgou a condenação de Joseph Kabila. O ex-presidente, de 54 anos, foi considerado culpado de cumplicidade com o Movimento 23 de Março (M23) e de traição ao Estado. O julgamento ocorreu à revelia, sem a presença física do réu, impossibilitando a defesa de contestar provas.
Analistas do Instituto Congolês Ebuteli, liderados por Ithiel Batumike, afirmam que a sentença tem dupla função: reforçar a autoridade do governo de Félix Tshisekedi e desestabilizar a oposição. Kinshasa visa tolerância zero contra rebeldes do M23. Acordos assinados em Washington e no Qatar não frearam a violência, e relatório da ONU aponta possíveis crimes de guerra de todas as partes no conflito.
Por ordem do governo, a imunidade parlamentar de Kabila como senador vitalício foi suspensa no final de maio, abrindo caminho para o processo. Embora exista recurso limitado a questões de direito, não há revisão de fatos. Recentemente, o ex-presidente reapareceu em Goma, zona rebelde com apoio do M23, participando de iniciativas de paz no leste do país, cenário marcado por disputas por recursos naturais.
O Movimento 23 de Março ressurgiu no final de 2021 no leste congolês, região rica em minerais e palco de conflitos há 30 anos. Apesar de um acordo de paz assinado em Washington e de princípios confirmados no Qatar, a violência persiste. Organizações internacionais denunciam que o M23 e outras milícias se envolvem em saques e violações contra civis, agravando a crise humanitária.
Em setembro, relatório da ONU apontou atos de todas as partes que podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Joseph Kabila, sem perspectiva de prisão, permanece fora de alcance. Observadores destacam que só um desfecho político duradouro, com inclusão de vozes rebeldes e fortalecimento democrático, poderá reduzir tensões e garantir estabilidade na região. Um recurso jurídico limitado ainda tramita nos tribunais militares superiores.
