Referendo na Guiné-Bissau aprova poder reforçado
Resumo: CNE fala em participação acima de 50% num referendo contestado pela oposição, que denuncia boicote massivo e nova Constituição pró-militares.
Pontos-chave
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau afirmou que o referendo constitucional decorreu globalmente bem e registou participação acima de 50%. Idriça Djaló pediu serenidade na espera pelos resultados, sublinhando que não houve incidentes relevantes. A votação teve início fraco, mas, segundo a CNE, ganhou ritmo ao longo do dia e encerrou sem perturbações significativas.
A oposição e várias plataformas cívicas rejeitam essa leitura e falam num boicote massivo. PAI-Terra Ranka, API-Cabaz Garandi e outras organizações sustentam que mais de 90% dos eleitores terão ficado longe das urnas, interpretando o vazio nas assembleias como rejeição da consulta e das mudanças constitucionais promovidas pelas autoridades de transição.
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No centro da disputa está uma nova Constituição proposta após o golpe de Estado de novembro de 2025. O texto reforça fortemente os poderes do Presidente, que passaria a escolher e demitir ministros, chefiar o Conselho de Ministros e influenciar diretamente o desenho do Estado. Os promotores defendem que a reforma trará estabilidade depois de décadas de crise política.
As alterações também mexem nas regras eleitorais e institucionais. Entre os pontos mais polémicos estão a exigência de cinco anos ininterruptos no país para candidatos, a redução de 102 para 65 deputados e a imposição de um depósito elevado para concorrer à Presidência. A oposição considera essas medidas restritivas e feitas para limitar a competição política.
Com os resultados ainda em contagem, a principal incógnita é o impacto político do referendo nas eleições gerais marcadas para 6 de dezembro. Para críticos, a consulta pode servir para legitimar um regime mais musculado; para os militares, abre caminho a uma governação estável. O desfecho deverá definir o rumo imediato da Guiné-Bissau.
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