Candidaturas ao Supremo arrancam hoje
Resumo: A eleição para vice-presidente do Tribunal Supremo iniciou-se em Luanda, com candidaturas abertas por dois dias. Todos os juízes conselheiros em funções podem concorrer.
Pontos-chave
O processo de candidatura ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo arrancou em Luanda, com prazo limitado a dois dias. A Comissão Eleitoral confirmou que podem concorrer os juízes conselheiros em efectividade de funções, num procedimento ligado à convocatória do plenário do Supremo datada de 28 de Agosto de 2026.
Os interessados devem formalizar a candidatura por requerimento dirigido à presidente da Comissão Eleitoral. O pedido tem de ser acompanhado de cópia do Bilhete de Identidade, do Termo de Posse como juiz conselheiro e do curriculum vitae, documentos exigidos para validar a inscrição no processo eleitoral.
As 10 principais notícias de Angola, no seu e-mail.
Receba uma seleção clara todas as manhãs, às 07h.
Selecionadas entre 21 fontes.
Um e-mail por dia. Cancele quando quiser.
A entrega é feita presencialmente na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no antigo edifício da Assembleia Nacional, em Luanda. A comissão explicou ainda que será emitido um recibo no acto da apresentação, servindo como comprovativo da candidatura e da documentação entregue.
O Novo Jornal destacou que esta eleição traz uma mudança relevante: todos os juízes conselheiros em funções podem concorrer, e não apenas presidentes de câmaras ou antigos titulares dessas funções. O regulamento permite votação secreta, quórum de dois terços e até voto antecipado por carta.
Em caso de empate, prevalece a antiguidade na categoria, e os três candidatos mais votados serão divulgados após homologação pelo plenário do CSMJ. A antiga vice-presidente Efigénia Clemente passou à condição de jubilada, o que abriu caminho à nova escolha para a vice-presidência do Supremo.
