França
Reforço da Protecção da Biodiversidade Marinha
Resumo: Angola apelou a um reforço das ações regionais para proteger a biodiversidade marinha e combater a pesca ilegal na Corrente de Benguela, defendendo a economia azul como via para o desenvolvimento sustentável.
Pontos-chave
Em Luanda, durante a abertura da 7.ª Conferência Ministerial da Convenção da Corrente de Benguela, a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos sublinhou a urgência de intensificar a cooperação entre Estados‑membros para salvaguardar ecossistemas costeiros e marinhos. O discurso realçou a necessidade de políticas coordenadas, fiscalização reforçada e investimentos em investigação científica para responder às pressões da pesca ilegal e das alterações climáticas.
A reunião, que reuniu delegações de Angola, Namíbia e África do Sul, destacou a importância da promoção da economia azul como instrumento de desenvolvimento sustentável, capaz de gerar emprego e proteger recursos. Foram apontadas medidas práticas, como partilha de informações de monitorização, patrulhas conjuntas, capacitação técnica e harmonização de regulamentos para melhorar a gestão do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela.
Representantes presentes enfatizaram que a conservação do ecossistema é crucial para a segurança alimentar e para comunidades costeiras dependentes da pesca artesanal. Foram discutidos mecanismos de financiamento e parcerias público‑privadas para apoiar projetos de recuperação de habitats, programas de pesquisa sobre stocks pesqueiros e iniciativas de educação ambiental visando reduzir práticas predatórias e promover pesca sustentável entre pequenas frotas locais.
O vice‑governador para o Sector Económico destacou que a cooperação regional fortalece políticas ambientais comuns e facilita respostas coordenadas às ameaças transfronteiriças, incluindo a pesca ilegal, poluição e alterações climáticas. A conferência também realçou o papel de organismos intergovernamentais como a BCC na articulação de ações conjuntas, monitorização contínua e estabelecimento de metas concretas de conservação para garantir a resiliência do ecossistema marinho.
No encerramento, os participantes reafirmaram o compromisso com a gestão sustentável do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela e acordaram seguir planos de ação conjuntos com prazos e indicadores claros. A proposta inclui reforço da fiscalização, partilha de dados científicos, programas de assistência técnica e promoção de práticas que conciliem desenvolvimento económico e preservação ambiental em benefício das gerações presentes e futuras.
