Revisão do Código da Família por Adão de Almeida

Resumo: Adão de Almeida destaca a urgência de revisar o Código da Família, considerando as novas dinâmicas sociais em Angola.

Pontos-chave

• Em 10 de dezembro de 2025, Adão de Almeida, Presidente da Assembleia Nacional, enfatizou a necessidade urgente de revisar o Código da Família, que está em vigor desde 1988. Ele argumentou que o código atual não reflete mais as dinâmicas sociais contemporâneas.

• Durante o Congresso Internacional do Direito da Família, Almeida mencionou que a nova Constituição e as transformações sociais exigem uma atualização do diploma. Ele destacou que a legislação deve acompanhar a evolução da sociedade angolana.

• O líder do Parlamento reconheceu os avanços que o Código de 1988 trouxe, como a igualdade entre gêneros e a eliminação de discriminações. No entanto, ele alertou que desafios como casamento infantil e violência doméstica ainda persistem.

• Almeida sublinhou que a revisão do Código da Família é crucial para garantir a estabilidade das famílias angolanas. Ele pediu soluções integradas e atualizadas para os problemas enfrentados atualmente.

• A discussão sobre a revisão do código é vital, pois a sociedade angolana enfrenta desafios que não eram previstos em 1988. A legislação deve refletir tanto a letra quanto o espírito da Constituição.