Angola eleva salário mínimo a 100 000 Kz
Por TopAngola ·
Resumo:
Angola eleva o salário mínimo de 70 000 para 100 000 kwanzas em 16 de setembro. Micro-empresas mantêm 50 000 Kz; médias e grandes têm até 2026.
Pontos-chave:
A partir de 16 de Setembro de 2025, Angola atualiza o salário mínimo nacional de 70 000 para 100 000 kwanzas, cumprindo o Decreto Presidencial n.º152/24 de 17 de Julho de 2024. A medida entra em vigor um ano após sua publicação e visa promover a dignidade dos trabalhadores, reforçando a responsabilidade social das empresas e o compromisso do governo com o mercado de trabalho.
As micro-empresas e startups continuarão a pagar o salário mínimo de 50 000 kwanzas, enquanto médias e grandes empresas terão até Setembro de 2026 para ajustar seus salários. Estas firmas podem manter valores inferiores mediante comprovação de incapacidade financeira e autorização do MAPTSS, órgão responsável pela fiscalização e regulamentação do setor laboral. Inclui apresentação de certidão comercial, previsão de folhas de salário e comprovantes fiscais e sociais, garantindo transparência no processo.
Com o novo valor, equivalente a cerca de 109 USD, Angola sobe para a sexta posição entre os países da SADC com salários mínimos mais altos, ultrapassando Madagáscar, Lesoto, Maláui, Essuatíni e Tanzânia. Fica atrás de Seychelles, Maurícias, África do Sul, Comores e Botsuana. O cálculo foi citado pelo Expansão e fundamentado em dados do meusalario.org, reforçando a competitividade regional.
Para assegurar o cumprimento, o MAPTSS planeja reforçar a fiscalização com visitas técnicas a empresas e cruzamento de dados administrativos, em coordenação com sindicatos. O objetivo é identificar irregularidades e garantir a adesão imediata à nova norma, promovendo diálogo entre empregadores e trabalhadores. O cronograma contempla relatórios periódicos e auditorias independentes.
Autoridades descrevem a atualização como um momento histórico, destacando seu impacto sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, a diminuição da pobreza e o fortalecimento do mercado interno. Analistas veem potencial para aumento do consumo e estímulo a investimentos locais. Observa-se também interesse de parceiros internacionais em cooperar com Angola para promoção de emprego e formação profissional.
