França
Sentença de Osvaldo Caholo marcada
Resumo: Tribunal da Comarca de Luanda marcou leitura da sentença de Osvaldo Caholo na próxima segunda‑feira; duas acusações foram já solicitadas pelo Ministério Público para absolvição. O activista está detido desde julho de 2025.
Pontos-chave
O processo contra Osvaldo Caholo avançou até à terceira sessão no Palácio Dona Ana Joaquina, onde decorrem os julgamentos na quinta secção dos Crimes Comuns; a defesa e o Ministério Público apresentaram alegações e a leitura da sentença ficou agendada para a segunda‑feira seguinte, numa sessão que promete fechar a fase instrutória e decidir sobre a acusação remanescente de incitação ao crime.
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição de duas das três acusações, facto que condicionou o desenlace do caso e motivou declarações de otimismo por parte da defesa; o advogado Sérgio Raimundo salientou que a redução das imputações altera significativamente o quadro jurídico e reforça a expectativa de um desfecho favorável para o activista detido.
Caholo encontra‑se detido no Estabelecimento Prisional de Calomboloca desde 19 de julho de 2025, e o processo judicial centrou‑se nos distúrbios associados à greve dos taxistas desse mês; os autos descrevem as circunstâncias das manifestações e a eventual responsabilização por incitação, que permanece como a acusação principal a ser apreciada pela juíza responsável no tribunal provincial.
A suspensão temporária da sessão após as alegações foi descrita pelo advogado como um procedimento normal no calendário judiciário, necessário para permitir que a juíza delibere sobre a matéria e prepare a sentença; a decisão judicial será acompanhada de perto por observadores e sectores da sociedade civil atentos ao tratamento de processos de natureza política e cível no sistema penal.
Com a sentença marcada para a próxima segunda‑feira, as partes aguardam a leitura final que poderá confirmar a absolvição parcial já solicitada pelo Ministério Público e decidir sobre a acusação remanescente; a sociedade e os familiares do activista seguem expectantes, enquanto o despacho final definirá os próximos passos legais e eventuais recursos.
