Simplifica Turismo adota alvará ilimitado
Por TopAngola ·
Resumo:
O Governo angolano lança o Simplifica Turismo 3.0, que elimina licenças e adota alvará com duração ilimitada, simplificando e promovendo investimentos.
Pontos-chave:
Em 29 de maio de 2025, em Luanda, o Conselho de Ministros aprovou o programa Simplifica Turismo 3.0, destinado a agilizar a concessão de alvarás para empreendimentos turísticos. A iniciativa busca unificar licenças, reduzir etapas burocráticas e fomentar investimentos no setor, alinhando-se ao compromisso do Governo de modernizar processos administrativos e impulsionar a competitividade de Angola como destino turístico de referência.
Com o modelo de Licenciamento Zero, os empreendimentos podem iniciar operações mediante comunicação prévia ao Ministério do Turismo, sem necessidade de aguardar vistoria ou alvará temporário. Essa mudança elimina etapas de análise prévia, reduz prazos para abertura de unidades hoteleiras e propicia maior dinamismo ao setor. Espera-se que novas pousadas, hotéis e resorts beneficiem-se rapidamente, promovendo geração de empregos e ampliação da oferta turística.
A principal inovação é a adoção de alvará com validade ilimitada, substituindo o modelo de três anos vigente. Essa alteração garante estabilidade jurídica aos investidores, evita renovação periódica de documentos e minimiza custos administrativos. Com isso, empresas de pequeno, médio e grande porte terão maior segurança para planejar projetos de longo prazo, reforçando o ambiente de negócios e atraindo capital estrangeiro e nacional para o turismo angolano.
O programa Simplifica 3.0 também integra licença ambiental única, substituindo três autorizações anteriores e estendendo sua validade para dez anos. As vistorias prévias foram eliminadas, acelerando processos e reduzindo entraves. Além disso, categorias de unidades turísticas deixam de depender de órgãos centrais, passando à alçada municipal, em linha com a desconcentração administrativa e promovendo aproximação entre investidores e autoridades locais.
Autoridades afirmam que as medidas visam dinamizar a economia do turismo, gerar empregos e diversificar a oferta nacional. Adão de Almeida destacou a necessidade de modernização do setor e fortalecimento de parcerias público-privadas. Espera-se que a simplificação impulsione destinos emergentes, promova integração regional e atraia viajantes internacionais, consolidando Angola como pólo de turismo sustentável e fonte de receita para comunidades locais.
