Suspensão de cursos técnicos e fragilidade
Por TopAngola ·
Resumo:
Decreto suspende matrículas em cursos técnicos de saúde sem licença e prorrogação das inscrições revela escassez de salas e fragiliza o sistema.
Pontos-chave:
Em 20 de Agosto de 2025, o Governo de Angola, através do Decreto Executivo Conjunto n.º 13/25, determinou a proibição de novas matrículas em institutos técnicos de saúde que operem com licenças vencidas ou sem autorização válida. A medida vale para instituições públicas, público-privadas e privadas nas principais províncias, visando garantir a qualidade e segurança dos cursos de Enfermagem e Análises Clínicas suspensos pelo período de cinco anos.
Segundo o texto legal, as academias localizadas nas províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge não poderão inscrever novos estudantes. Esta suspensão abrange tanto cursos de nível médio técnico de Enfermagem quanto de Análises Clínicas, em um prazo de cinco anos, impondo revisão das matrículas e avaliações periódicas.
Em paralelo, a JPDP-ANA criticou a prorrogação das inscrições nos institutos médios técnicos, afirmando que essa extensão evidencia a fragilidade do sistema escolar e a falta de infraestrutura básica, como salas de aula. Para Paulo Manuel, líder juvenil, o adiamento reforça denúncias de vendas de vagas e requer maior fiscalização, responsabilização de professores e funcionários envolvidos em práticas irregulares de admissão.
Como alternativa, os institutos afetados poderão diversificar a oferta pedagógica com cursos médios técnicos em outras áreas da saúde, conforme indicado no diploma governamental. Os alunos que concluírem os cursos de Enfermagem e Análises Clínicas suspensos devem realizar um estágio de nivelamento de três meses, conforme protocolos do Ministério da Saúde e associações profissionais, para obter o certificado reconhecido e garantir conformidade com padrões internacionais de formação.
O cronograma oficial estabelece que os testes de seleção ocorrerão em 27 de agosto de 2025, com resultados publicados em 29 de agosto. Nos dias 3 e 4 de setembro devem ser efetuadas as matrículas dos estudantes selecionados, e no dia 5 serão afixadas as listas das turmas. As aulas das 10ª classes no ensino secundário, técnico-profissional e pedagógico iniciarão em 10 de setembro.
