França
Espanha
Transparência das ONG em Debate no Parlamento
Resumo: O debate sobre a transparência financeira das ONG em Angola está a gerar controvérsia, com críticas à nova proposta de estatuto.
Pontos-chave
Em 17 de janeiro de 2026, o parlamento angolano discutiu a proposta de Estatuto das Organizações Não-Governamentais. O Executivo defende que a aprovação é necessária para alinhar o país com os padrões internacionais do GAFI.
No entanto, várias organizações da sociedade civil expressaram preocupações sobre a proposta, considerando-a uma tentativa de reprimir a liberdade de associação. As críticas focam na inconstitucionalidade do diploma.
O especialista do MINJUSDH atribuiu uma nota de 7 ao estatuto, alertando que 40% das normas são problemáticas e podem levar a uma 'caça às bruxas' contra críticos do governo.
As discussões no parlamento também incluem outras propostas de lei, como alterações à Lei do Passaporte Angolano e novas normas sobre a cibersegurança.
A sociedade civil continua a mobilizar-se contra a proposta, defendendo que a transparência deve ser garantida sem comprometer a liberdade de expressão e o espaço cívico.
