Tribunal condena russos e absolve angolanos

Resumo: O Tribunal de Luanda condenou dois cidadãos russos a 11 e 8 anos de prisão e absolveu dois angolanos. O processo, ligado a alegada conspiração, teve recurso imediato.

Pontos-chave

• O Tribunal da Comarca de Luanda condenou Igor Ratchin e Lev Lakshtanov a 11 e 8 anos de prisão, respectivamente, por crimes ligados a associação criminosa, espionagem e terrorismo. A leitura do acórdão ocorreu já perto das 23h20, após atraso justificado pelo juiz com questões funcionais do tribunal e pela complexidade do processo.

• Entre os arguidos angolanos, o jornalista da TPA Amor Carlos Tomé recebeu pena de dois anos com suspensão, enquanto Oliveira Francisco, “Buka Tanda”, foi absolvido de todos os crimes. O colectivo considerou não haver prova suficiente para sustentar a acusação contra os dois, decisão celebrada pela defesa como um sinal de justiça processual.

• O Ministério Público não aceitou o desfecho e interpôs recurso com efeito suspensivo, mantendo-se assim as medidas de coação aplicadas aos condenados e ao jornalista. Segundo a defesa, a decisão fica suspensa até apreciação pelo Tribunal da Relação de Luanda, que poderá confirmar, alterar ou revogar o acórdão agora conhecido.

• A acusação sustentava que os russos integravam um plano para derrubar o regime e promover alternância política, enquanto a defesa insistia que os arguidos procuravam apenas desenvolver projectos de cooperação cultural. O tribunal afastou essa tese, entendendo que a actuação do grupo tinha objectivos políticos definidos e ultrapassava uma simples iniciativa institucional.

• Além das penas de prisão, a decisão prevê ainda a expulsão do território nacional após o cumprimento das condenações aplicáveis aos cidadãos russos. A defesa de ambos pediu a extradição para a Rússia, mas o caso segue para o Tribunal da Relação, onde a disputa jurídica deverá continuar a centrar-se na prova, na tipificação dos crimes e nas garantias de defesa.