Tribunal Constitucional abre concurso acima de 20 mil milhões Kz para modernizar plataforma eleitoral antes de 2027

Resumo: O Tribunal Constitucional lançou um concurso público para reforçar a sua infraestrutura tecnológica e preparar a gestão do próximo ciclo eleitoral, com candidaturas até 3 de Outubro.

Pontos-chave

• O Tribunal Constitucional abriu um concurso limitado por prévia qualificação, avaliado em mais de 20 mil milhões de kwanzas, para actualizar e modernizar a plataforma ARCA — Arquivo e Registo de Candidaturas e Actos — e migrar o acervo documental dos dois ciclos eleitorais anteriores, numa preparação para as eleições gerais de 2027.

  [3] O País[1] Ver Angola

• O prazo para apresentação de candidaturas termina às 15h00 de 3 de Outubro de 2026, e o contrato deverá vigorar até 30 dias após a realização das próximas eleições gerais, segundo as condições referidas nas peças do procedimento.

  [3] O País[2] Correio Kianda

• Entre as componentes previstas estão a modernização dos sistemas de gestão eleitoral, a actualização da plataforma de recepção de candidaturas, auditorias técnicas, testes de intrusão e o reforço da rede e das comunicações; o Correio Kianda acrescenta que o plano inclui ainda soluções de inteligência artificial para detecção de fraudes digitais e validação do centro de dados, mas esses detalhes constam apenas do relato do jornal.

  [2] Correio Kianda[1] Ver Angola

• A preparação do Tribunal Constitucional decorre em paralelo com a actualização do registo eleitoral, iniciada a 15 de Junho e prevista até 31 de Março de 2027, num processo que o Governo diz abranger 16,7 milhões de cidadãos maiores, com mais de dois milhões já actualizados.

  [1] Ver Angola[2] Correio Kianda