Tribunal Constitucional anula expulsão de Valdir Cónego do MPLA e manda refazer processo disciplinar
Imagem: Correio Kianda
Resumo: O Tribunal Constitucional deu provimento parcial à impugnação de Valdir Cónego contra a expulsão do MPLA, anulando o relatório final do processo disciplinar e determinando que o caso volte à fase de apreciação da defesa escrita.
Pontos-chave
O Tribunal Constitucional, no Acórdão n.º 1161/2026, julgou parcialmente procedente a acção de impugnação apresentada por Valdir de Jesus do Sacramento Cónego contra a decisão do Comité Central do MPLA que o expulsou das fileiras do partido e do Comité Central.
[2] Correio Kianda[1] Novo JornalSegundo as duas reportagens, a alta corte considerou inválido o relatório final do processo disciplinar porque a Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria não apreciou a contestação apresentada por Cónego, apesar de os autos indicarem que a defesa escrita foi entregue dentro do prazo.
[2] Correio Kianda[1] Novo Jornal
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O tribunal mandou o procedimento regressar à fase de análise da defesa, o que faz cair, por agora, a deliberação expulsiva até que o MPLA volte a pronunciar-se sobre os argumentos do militante. Já as alegações sobre a inconstitucionalidade da regra que exige representante militante do partido e sobre a caducidade do processo foram rejeitadas.
[2] Correio KiandaO contexto do caso remonta à expulsão de Valdir Cónego em 31 de Outubro de 2025, durante a 9.ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA, por alegadas infracções graves ao código de ética e disciplina partidária, numa disputa já marcada por tensões entre o militante e a liderança do partido.
[1] Novo Jornal
