Tribunal da Relação de Luanda suspende eleições da OAA marcadas para 15 de Dezembro de 2026

Imagem: Hold On Angola
Resumo: Em 20 de Novembro de 2026, a Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados de Angola suspendeu o processo eleitoral da OAA, depois de o Tribunal da Relação de Luanda ter deferido uma providência cautelar ligada ao litígio sobre os prazos de candidatura.
Pontos-chave
A Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados de Angola anunciou a suspensão do processo eleitoral em curso, incluindo a votação prevista para 15 de Dezembro de 2026, até haver decisão definitiva no litígio em sede do processo principal.
[1] Novo JornalSegundo o acórdão citado pela imprensa, o Tribunal da Relação de Luanda deferiu uma providência cautelar apresentada por José Carlos João Miguel e outros candidatos, por entender que o calendário eleitoral aprovado contrariava os Estatutos da OAA e que havia risco de prejuízos de difícil reparação se o processo avançasse.
[2] Hold On Angola



