Tribunal de Luanda recua e mantém prisão preventiva de antigo agente da DIIP acusado de homicídio em Morro Bento

Resumo: O Tribunal da Comarca de Luanda anunciou esclarecimentos e acabou por manter em prisão preventiva Hélder Dimas Paulino, depois de ter sido noticiado que o antigo agente da DIIP ficaria em liberdade provisória por excesso de prisão preventiva.

Pontos-chave

• O Tribunal da Comarca de Luanda anunciou que iria prestar novos esclarecimentos sobre o processo envolvendo Hélder Dimas Paulino, antigo agente da DIIP acusado de matar a tiro Fernando Castelo, de 24 anos, no Morro Bento. A nota do tribunal surgiu depois de uma decisão inicial que lhe tinha concedido liberdade provisória mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), o que gerou contestação pública e familiar. [4b8ebf3d-4e55-497a-847d-5f6733c4d784, e5d505cb-678f-44f1-93e1-625a74433cc3]

  [4] Correio Kianda[3] Jornal de Angola

• Horas depois, o tribunal reapreciou as medidas de coação no processo e recuou na soltura, decidindo manter a prisão preventiva do arguido, acusado de homicídio qualificado. O tribunal justificou a decisão com critérios de adequação e proporcionalidade previstos no Código de Processo Penal, enquanto o co-arguido José Manuel Vasco manteve a liberdade por excesso de prisão preventiva. [8ec6f7a3-6ad1-4e07-9977-2abf03407408, 8b0ec7f1-19e9-4868-951c-44da15be72c3, 5e707ad0-1e4f-4d6a-aba1-8b1e3b55a878]

  [1] Novo Jornal[2] Novo Jornal[5] Correio Kianda

• Os relatos consultados coincidem em que o caso remonta a Novembro de 2025, quando Fernando Castelo foi morto num posto de combustível em Morro Bento após uma discussão junto à caixa de pagamento, havendo ainda referências à tentativa do arguido de fugir para a Namíbia antes de ser detido no Cunene. O tribunal prometeu divulgar mais detalhes sobre o andamento do processo. [8b0ec7f1-19e9-4868-951c-44da15be72c3, 4b8ebf3d-4e55-497a-847d-5f6733c4d784]

  [2] Novo Jornal[4] Correio Kianda