França
Tshisekedi admite terceiro mandato
Resumo: Presidente Félix Tshisekedi admite aceitar um terceiro mandato se o povo o quiser e propõe um referendo; a oposição alerta para risco de instabilidade e violência social.
Pontos-chave
Félix Tshisekedi declarou, em Kinshasa, que não procurou um terceiro mandato, mas que aceitaria essa possibilidade caso haja vontade popular expressa. O Presidente sublinhou que qualquer alteração só avançará mediante um processo democrático e referendário, reforçando a ideia de que a legitimação deve passar por consulta direta aos cidadãos antes de qualquer revisão constitucional ou mudança legal.
A iniciativa de abrir o debate sobre um terceiro mandato já começou a ser articulada com tempo, dois anos antes do fim do segundo mandato constitucional, permitindo preparar reformas legais e uma eventual campanha de opinião. Analistas consideram que este calendário dá espaço para alterar normas, mobilizar atores políticos e testar a reação de diferentes sectores da sociedade civil e internacional.
A reacção da oposição foi imediata e vehemente, com lideranças a afirmar que Tshisekedi "deixou cair a máscara" e que a proposta contém elementos de subversão constitucional. Líderes como Delly Sesanga e Claudel Lubaya alertaram para o potencial de gerar nova onda de conflito, instabilidade social e contestação generalizada caso se tente prolongar a permanência no poder através de expedientes legais duvidosos.
O Presidente também aventou que a guerra no leste da RDC poderia justificar um adiamento das eleições de 2028, caso a segurança impeça o normal andamento do processo. Esta combinação de argumentos sobre segurança e reformas constitucionais é vista por críticos como um padrão recorrente no continente para tentar estender mandatos, algo que historicamente tem provocado violência e tensões profundas.
Organizações regionais e observadores internacionais têm sido críticos de manobras para prolongar mandatos presidenciais e a União Africana já se pronunciou contra mudanças unilaterais. Em contraste, Tshisekedi insiste na necessidade de consultar o povo por referendo, enfatizando que qualquer alteração só será válida se aprovada pelos cidadãos, enquanto o país e a oposição se preparam para um debate potencialmente polarizador.
