UA reforça prevenção e enfrenta falta de fundos
Resumo: A cimeira extraordinária da UA, em Luanda, vai centrar-se na prevenção e resolução de conflitos. O fraco financiamento do Fundo de Paz surge como grande obstáculo.
Pontos-chave
A União Africana reúne-se em Luanda para tratar do reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África, num momento em que persistem terrorismo, instabilidade política e mudanças inconstitucionais. A sessão extraordinária pretende deslocar a resposta continental de uma lógica reactiva para uma abordagem mais antecipada, estruturada e capaz de agir antes da escalada das crises.
Entre os principais temas está o financiamento. O Fundo de Paz da UA soma cerca de 400 milhões de dólares, valor considerado insuficiente para sustentar operações, logística e manutenção de tropas no terreno. Angola e outros Estados defendem o cumprimento da contribuição de 0,2% das exportações, mas apenas cerca de 17 países implementaram a decisão aprovada pelos líderes africanos.
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Os diagnósticos apresentados pelo Conselho de Paz e Segurança apontam factores políticos, climáticos, tecnológicos, territoriais e geopolíticos como motores de instabilidade. Há ainda referência à interferência externa, à disputa por recursos estratégicos e à proliferação de grupos jihadistas transnacionais, que agravam a pressão sobre a arquitectura africana de paz e segurança e multiplicam os riscos regionais.
A cimeira deverá culminar na chamada “Decisão de Luanda”, acompanhada por plano de acção e matriz de implementação com metas, indicadores, responsabilidades, orçamento e prazos. Em vez de criar novos órgãos, os líderes querem fortalecer mecanismos já existentes, como o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce e o Painel dos Sábios.
Mais de 10 chefes de Estado e nove primeiros-ministros já confirmaram presença, sinalizando a importância da iniciativa. Angola destaca que a reunião será exclusivamente africana e pretende envolver também actores empresariais e financeiros do continente. O objectivo é consolidar uma resposta colectiva mais rápida, preventiva e politicamente eficaz aos conflitos que continuam a afectar África.
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