França
Espanha
UE lança apoio de €25M à justiça angolana
Resumo: A União Europeia anunciou um projeto de doação de 25 milhões de euros para fortalecer a justiça em Angola, com foco em digitalização e combate ao branqueamento de capitais. O apoio visa também auxiliar a saída de Angola da lista cinzenta do FATF.
Pontos-chave
Em 26 de janeiro de 2026, a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, anunciou o lançamento iminente de um projeto de doação no valor de 25 milhões de euros destinado ao setor da justiça angolano. O plano contempla apoio técnico e financeiro para modernizar processos, reforçar capacidades e promover cooperação entre autoridades nacionais e parceiros internacionais.
O projeto terá forte ênfase na digitalização dos sistemas judiciais e investigativos, com o objetivo de agilizar procedimentos, melhorar a rastreabilidade de processos e facilitar a cooperação entre entidades. A digitalização é apresentada como instrumento chave para prevenir fraudes, garantir maior transparência e permitir um melhor controlo sobre fluxos financeiros ilícitos que alimentam crimes transnacionais.
Um dos objetivos centrais é apoiar Angola na retirada da lista cinzenta do FATF, atuando sobre lacunas identificadas em investigação financeira e combate ao branqueamento de capitais. O apoio incluirá formação especializada, capacitação de unidades de inteligência financeira e fortalecimento de mecanismos jurídicos que permitam apreensão e confisco de ativos relacionados com crimes económicos e corrupção.
Representantes angolanos destacaram o compromisso do país com reformas institucionais e a implementação de recomendações internacionais, enquanto a UE apontou continuidade em projetos anteriores como PACED e PRO.REAT. O novo financiamento visa complementar iniciativas passadas, promovendo coordenação intrainstitucional e reforçando mecanismos de supervisão para atrair confiança de investidores e da comunidade internacional.
No âmbito do workshop regional sobre investigação de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na África Austral, a UE reiterou apoio à cooperação regional e à partilha de boas práticas. O projeto de 25 milhões de euros será acompanhado por medidas de monitorização e avaliação para garantir impacto sustentável, alinhamento com prioridades 2021-2027 e foco na governança e desenvolvimento humano.
