UNITA alerta para violações e protestos

Por TopAngola · há 20 horas

Resumo: 

UNITA critica mortes e detenções arbitrárias nos protestos de 28 a 30 de julho, condena execuções sumárias e uso desproporcional da força.

Pontos-chave:

• Em 28 a 30 de julho de 2025, taxistas em Angola paralisaram os serviços contra a alta dos combustíveis e tarifas de transportes públicos. O ato, classificado como direito constitucional de defesa dos associados, acabou gerando tumultos, pilhagens e confrontos com forças de segurança, marcando o início de uma crise política e social que mobilizou organizações de defesa de direitos humanos.

• Segundo dados oficiais, os protestos resultaram em 30 mortos, 277 feridos e mais de 1.500 detenções, segundo registros policiais. Esse balanço alarmante expõe o cenário de tensão e a violência nas ruas, repercutindo em críticas de partidos de oposição que denunciam falhas governamentais na gestão de crises e na proteção da população. Nos últimos anos, reforça a urgência de investigação independente e prestação de contas por parte das autoridades.

• A UNITA declara que as manifestações evidenciam o agravamento da precária situação social e econômica das populações, expostas à fome e à pobreza. O partido vinca a legitimidade das associações de taxistas e critica as políticas governamentais que, segundo o comunicado, falharam na redistribuição de renda e na defesa dos direitos fundamentais consagrados na Constituição angolana. O texto ressalta ainda a necessidade de diálogo político e de reformas estruturais para restaurar a estabilidade e confiança na gestão pública.

• O comunicado da UNITA condena veementemente as execuções sumárias de cidadãos indefesos e as detenções arbitrárias, classificando-as como violações do artigo 30 e do artigo 63 da Constituição. O partido repudia o uso desproporcional da força pelas forças de defesa e segurança e exige apuração de responsabilidades, justiça às vítimas e garantia de respeito ao devido processo legal. Propõe ainda monitoramento internacional e participação ativa de organizações não governamentais nos debates sobre direitos humanos no país.

• Além disso, a UNITA lamenta o silêncio do Presidente da República sobre essas violações e aponta omissão no cumprimento de funções previstas no artigo 108 da CRA. O partido exorta a comunidade internacional a acompanhar a situação e alerta para riscos de endurecimento do regime, teme retrocessos democráticos e defende imediata abertura de canais de diálogo. Reforça a urgência de resposta governamental para evitar escalada e proteger direitos civis.