UNITA e Assembleia em crise por fiscalização

Por TopAngola · há 2 meses

Resumo: 

Conflito entre UNITA e Assembleia por fiscalização expõe degradação da morgue, corrupção e uso de regimento antigo, gerando audiências.

Pontos-chave:

• Em 29 de maio de 2025, em Luanda, uma delegação do grupo parlamentar da UNITA, liderada pelo vice-presidente Olívio Quilumbo, visitou surpresa a Morgue Central e revelou um cenário repugnante de degradação sanitária, corpos mal conservados e suspeitas de corrupção. Os deputados Paulo Faria, Clementina Silva, Irina Diniz Ferreira e Maria Monteiro enfrentaram resistência de funcionários e da Polícia Nacional, invocando direitos constitucionais para fiscalizar o local.

• A Assembleia Nacional, através do primeiro secretário Manuel Dembo e do presidente interino, rejeitou as infundadas acusações da UNITA, alegando que o partido baseia-se num regimento interno já revogado para justificar bloqueios a audições parlamentares e fiscalizações. Deputados governistas afirmam que as comissões especializadas detêm competência exclusiva para solicitar informações e realizar audiências públicas sem necessidade de autorização adicional. Garantiram compromisso com o pluralismo político.

• Na 9ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, deputados da UNITA prestaram depoimento sobre a visita não autorizada, enfatizando o dever constitucional de fiscalização e o direito de acesso a organismos públicos, incluindo ministérios. O processo incluiu questionamentos sobre prazos superiores a 100 dias sem resposta para audições solicitadas aos ministros da Justiça, Educação, Saúde, Obras Públicas e outras áreas. A oposição alerta risco à transparência legislativa.

• O Novo Jornal destacou que as divergências entre UNITA e direção da Assembleia refletem tensão política, com troca de acusações sobre iniciativa legislativa e uso de regimento interno revogado. Fontes de ambos os lados defendem legalidade de suas ações, enquanto analistas consideram necessária revisão das regras de fiscalização e cooperação entre facções parlamentares para evitar impasses. Essa disputa mobiliza atenção nacional e reforça o debate sobre autonomia legislativa.

• Especialistas apontam que o episódio evidencia lacunas no regimento e potencial enfraquecimento do controle parlamentar sobre instituições públicas. Recomenda-se atualização de normas internas, definição clara de competências das comissões e fortalecimento de mecanismos de transparência para garantir exercício efetivo da fiscalização constitucional, prevenindo conflitos entre bancada governista e oposição e assegurando direitos democráticos. Essa proposta visa restaurar confiança no processo legislativo.