UNITA propõe lei para criar ‘Conta Jovem Soberana’ financiada com 10% das receitas do petróleo, gás e minerais

Imagem: Correio Kianda
Resumo: Adalberto Costa Júnior apresentou a ideia de um fundo/conta digital para jovens entre 18 e 35 anos, com recursos destinados a educação, habitação, saúde e empreendedorismo.
Pontos-chave
A UNITA quer ver aprovada uma lei para criar uma “Conta Jovem Soberana”, apresentada por Adalberto Costa Júnior como um fundo alimentado por 10% das receitas do petróleo, gás e minerais estratégicos e destinado a jovens entre os 18 e os 35 anos. A proposta foi divulgada como instrumento para transformar parte das receitas dos recursos naturais em capital para desenvolvimento pessoal e económico.
[2] Correio Kianda[1] Novo JornalSegundo as duas publicações, o dinheiro não seria entregue em notas, mas sim através de uma plataforma digital ou conta no telemóvel, com regras de utilização. Os recursos poderiam ser usados para educação, habitação, saúde e empreendedorismo, incluindo propinas, compra de ferramentas, criação de cooperativas agrícolas e entrada para casa própria.
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A proposta também prevê que os projectos dos jovens sejam avaliados por técnicos independentes e que os aprovados tenham acesso a microcrédito sem juros, com dois anos de carência. A gestão seria entregue a uma entidade independente com representantes da sociedade civil, universidades, igrejas, sindicatos e jovens.
[2] Correio Kianda[1] Novo JornalAs fontes indicam ainda que os valores reembolsados voltariam ao fundo para financiar novos projectos, enquanto o incumprimento afectaria o histórico de crédito do beneficiário. O que está em causa neste momento é uma proposta política da UNITA, sem indicação nas peças de que a lei já tenha sido aprovada.
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