Vice-governador do Zaire destaca papel da Provedoria de Justiça durante palestra em Mbanza Kongo
Imagem: ANGOP
Resumo: Afonso Nzolameso realçou, em Mbanza Kongo, a importância da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos dos cidadãos, numa palestra inserida na visita de quatro dias do provedor João Manuel Francisco à província.
Pontos-chave
O vice-governador do Zaire para o sector político, social e económico, Afonso Nzolameso, afirmou em Mbanza Kongo que, num Estado de direito, o cidadão deve sentir que as instituições existem para o servir, proteger os seus direitos e assegurar que nenhuma actuação administrativa se sobreponha à lei. Disse ainda que a Provedoria de Justiça deve ser vista como uma instituição de proximidade, ao serviço da cidadania, e sublinhou que a palestra se enquadra na visita de trabalho de quatro dias do provedor João Manuel Francisco à província.
[3] ANGOPNa mesma deslocação, João Manuel Francisco apontou o excesso de prisão preventiva como a principal queixa apresentada pelos cidadãos à Provedoria de Justiça. Referiu também despedimentos ilícitos, conflitos de terra e a falta de notificações sobre penas já cumpridas como reclamações recorrentes, defendendo que a instituição tem procurado orientar, mediar e auxiliar as partes para resolver litígios e outros conflitos.
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