Icolo e Bengo – A paralisação de três edifícios residenciais e a ociosidade de um Centro de Distribuição de Água há mais de quatro anos, no Icolo e Bengo, motivaram a abertura urgente de uma auditoria técnica, esta quarta-feira, por orientação da Comissão Interministerial para a Coordenação Económica.
Icolo e Bengo – A paralisação de três edifícios residenciais e a ociosidade de um Centro de Distribuição de Água há mais de quatro anos, no Icolo e Bengo, motivaram a abertura urgente de uma auditoria técnica, esta quarta-feira, por orientação da Comissão Interministerial para a Coordenação Económica.
A abertura do referido inquérito surge na sequência da deslocação do governador do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, e do secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão, a estas infra-estruturas, no quadro da recém-criada Comissão Interministerial encarregue de executar o Diagnóstico Nacional de Prédios Obsoletos, Obras Inacabadas e Terrenos Ociosos.
A jornada iniciou com uma vistoria ao Centro de Distribuição (CD) de água do bairro do Fortin, na comuna da Funda.
Esta infra-estrutura hídrica, construída integralmente com fundos públicos permanece inoperante por ausência de uma rede secundária de ligações domiciliares.
No local, constatou-se a existência de água e capacidade instalada suficientes para abastecer toda a região, embora a população circundante está privada de fornecimento.
As autoridades constataram de igual modo a irregularidade à entrada do município do Sequele, na Vila Verde Cativa onde três edifícios residenciais privados se encontram fechados e desabitados há mais de quatro anos sem motivos expressos.
No final da jornada, o governador provincial do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, disse, em declarações à imprensa, que o perímetro que envolve os três imóveis, vedado ilegalmente por um tapume composto por contentores, não possui licença emitida pelas autoridades.
Auzílio Jacob disse ainda que, a entidade responsável pela construção da estrutura foi notificada a apresentar os termos técnicos e documentais comprovativos da titularidade privada do património.
“A omissão ou falta de provas documentais legais forçará o Estado a trazer os referidos imóveis privados sobre a sua tutela directa”, reforçou.
A fiscalização incidiu ainda sobre uma mega-estrutura pública de três pisos, construída pelo Estado no âmbito da edificação da centralidade do Sequele, estando a mesma abandonada sem nunca ter funcionado.
O governador classificou a ociosidade deste edifício como uma falha, dinamizadas, podem gerar emprego e atrair investidores.
A estrutura degradada pelo tempo foi convertida num alvo da comissão, por desvirtuar o fim social do erário público e servir de antro à delinquência, prostituição e consumo de drogas.
A Comissão Interministerial encarregue de executar o Diagnóstico Nacional de Prédios Obsoletos, Obras Inacabadas e Terrenos Ociosos é uma estrutura inspectiva, instituída em Agosto de 2026.
O órgão opera sob a tutela e coordenação central do Ministério da Administração do Território (MAT), integrando de forma multidisciplinar o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), o Ministério do Interior (MININT), a Administração Geral Tributária (AGT) e os respectivos Governos Provinciais e Administrações Municipais. DIF/COF/DP
