O Programa Nacional de Alimentação Escolar já chega a mais de três milhões de alunos do ensino primário e está presente em 303 dos 326 municípios do país. A expansão da cobertura, entretanto, acontece num contexto em que especialistas defendem maior atenção à qualidade e à regularidade das refeições distribuídas nas escolas.
Os dados foram avançados pelo director Nacional da Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Ngola Joaquim, à margem do Conselho Consultivo do Ministério da Educação, que decorre em Ndalatando, no Cuanza-Norte. Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Educação, o programa beneficiou mais de três milhões de crianças e tem vindo a aumentar a sua presença nos municípios.
A dimensão alcançada pelo programa representa uma expansão significativa da política de alimentação escolar. Dados divulgados pelo Ministério indicam que, no ano lectivo 2025/2026, o PNAE chegou a mais de 3,4 milhões de crianças do ensino primário e abrangia 5.256 escolas, de um universo de 6.884 previstas.
Mas o aumento do número de beneficiários não encerra os desafios do programa.
Em análise feita no Capital Central, da Rádio Correio da Kianda, o especialista em Gestão e Administração Pública Denílson Duro apontou problemas na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo o especialista, embora o PNAE tenha directrizes estruturadas e mecanismos destinados à sua sustentabilidade, a interpretação e aplicação dessas orientações por alguns gestores públicos têm comprometido os resultados esperados.
A discussão sobre a qualidade ganha ainda maior relevância quando confrontada com os próprios desafios identificados no documento que aprova o PNAE 2025-2027.
O programa reconhece dificuldades como a irregularidade no fornecimento das refeições, limitações orçamentais, deficiências na prestação de contas e insuficiência de infra-estruturas para o acondicionamento e consumo dos alimentos. O documento refere igualmente que a alimentação distribuída é, em grande parte, composta por produtos secos.
O diploma estabelece que a alimentação escolar deve respeitar requisitos nutricionais, de higiene e segurança alimentar. Prevê também a diversificação das refeições, a utilização de produtos locais e a participação de nutricionistas na elaboração das ementas.
Outra meta estabelecida pelo programa determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam aplicados na aquisição de produtos directamente de agricultores e cooperativas familiares locais. A medida pretende associar a alimentação das crianças ao estímulo da produção agrícola nacional.
O desafio colocado ao Ministério da Educação passa, assim, por transformar a expansão da cobertura numa alimentação efectivamente adequada às necessidades nutricionais dos alunos.
Com 303 municípios já abrangidos, a discussão deixa de estar apenas centrada em quantas crianças recebem alimentação escolar e passa também pela qualidade, quantidade, regularidade, composição nutricional e condições em que as refeições são preparadas e servidas.
Para os especialistas que acompanham o programa, a expansão territorial é um indicador de alcance da política pública, mas a eficácia do programa deve ser igualmente medida pelo que chega ao prato dos alunos e pelo impacto da alimentação na permanência e no aproveitamento escolar.
