O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) apresenta, na próxima quarta-feira, 18 de Novembro, em Luanda, a proposta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML) e o respectivo Plano de Acção, numa iniciativa que visa estabelecer orientações para a gestão da migração no mercado de trabalho nacional.
O encontro, previsto para as 8h00, no Hotel Intercontinental, será presidido pela ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, e contará com a participação dos ministros das Finanças, Interior, Planeamento, Ensino Superior, Educação, Justiça e Direitos Humanos e Relações Exteriores.
A iniciativa, que conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), tem como objectivo recolher contribuições dos diferentes sectores ministeriais e assegurar a validação dos documentos, antes da sua versão final.
A elaboração da Política Nacional de Migração Laboral tem sido conduzida de forma participativa, com o acompanhamento de um Grupo Técnico de Trabalho e com base no Relatório de Avaliação da Migração Laboral.
Com a apresentação da proposta, o MAPTSS pretende garantir que a política e o respectivo Plano de Acção correspondam às necessidades, prioridades e realidades dos diferentes intervenientes, tendo em conta o contexto nacional.




