Oitenta toneladas de carvão vegetal explorado ilegalmente em Menongue foram apreendidas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
A operação ocorreu na província do Cubango, no âmbito da Operação “Tunda”, que decorre desde o início do mês com o objectivo de travar crimes de natureza ambiental na região.
A informação foi avançada ontem, em Menongue, pelo chefe do Departamento Provincial do IDF, Álvaro Pires. O responsável esclareceu que o produto estava ilegal por falta da documentação necessária para a exploração e comercialização.
O carvão encontrava-se armazenado em sacos de ráfia de 50, 150 e 250 quilos e seria vendido em mercados paralelos de Menongue. Outra parte tinha como destino as províncias de Luanda e do Bengo, identificadas como os principais mercados de consumo do produto.
Detenções
O responsável informou que, durante a acção liderada pelo Ministério do Interior, sete mulheres foram detidas nas localidades de Dumbo, Fio e Canhongo, ao longo da Estrada Nacional (EN) 140.
O carvão está a ser transferido para o entreposto de Menongue, onde vai ficar armazenado até à decisão final dos órgãos de Justiça.
As acções de fiscalização continuam de forma intensiva em toda a região e Álvaro Pires esclareceu que o produto apreendido deverá ser revertido a favor do Estado.
O lote confiscado poderá ser colocado no mercado por meio de leilão público ou venda directa, sendo as receitas arrecadadas integradas nos cofres públicos para apoiar projectos de reflorestamento.
O chefe do IDF lembrou ainda que a legislação florestal vigente prevê a aplicação de multas pesadas aos infractores, com valores que variam entre 600 mil e 4 milhões de kwanzas, dependendo da gravidade da infracção e da dimensão dos danos causados à biodiversidade local.
Esta é a primeira grande apreensão do ano na província e, para travar de forma definitiva este crime ambiental que ameaça a flora da região, o IDF vai intensificar a realização de palestras de sensibilização e encontros de concertação com as autoridades tradicionais, capacitando-as para fiscalizar e esclarecer as regras legais para a produção, transporte e venda do carvão vegetal.
