Apresentada proposta de criação da primeira Reserva da Biosfera

Angola está a explorar alternativas inovadoras para reforçar a conservação da biodiversidade, com foco nas chamadas Outras Medidas Eficazes de Conservação baseadas em Área (OECMs), recomendadas pela Convenção sobre a Diversidade Biológica, da qual o país é signatário, disse, qurta-feira, em Luanda, o ambientalista Vladimir Russo.

Ao intervir durante o II workshop sobre OECMs que decorre até hoje, o ambientalista destacou que o processo teve início em 2024, com o objectivo de identificar novas formas de proteger o território nacional, tanto terrestre quanto marinho, fora do modelo tradicional de áreas de conservação formalizadas por lei.

"Nos 50 anos de Independência Nacional, o país criou apenas três áreas de conservação. Isso é muito pouco face ao vasto território e à sua riqueza ambiental", considerou.

Angola, conforme disse, tem hoje cerca de 13 por cento do seu território terrestre sob alguma forma de conservação, mas nenhuma área marinha protegida, sendo que a meta global da Convenção da Diversidade Biológica, conhecida como “30x30”, estabelece que até 2030 os países devem proteger 30 por cento dos seus territórios terrestres e marinhos.

"Sabemos que é pouco provável atingir os 30 por cento até 2030, mas estamos a trabalhar com uma visão de longo prazo até 2050", reforçou o Vladimir Russo.

Entre as áreas que estão em processo de aprovação como OECMs, destacam-se a Reserva Marinha do Namibe, ao largo do Parque Nacional do Iona, e, em terra firme, as Serras do Moco, Pingano e Combira.

Além de criar novas áreas protegidas, o foco está em melhorar a gestão das já existentes, muitas das quais enfrentam desafios como a falta de recursos humanos e financeiros, caça furtiva, invasões agrícolas e construção irregular, disse.

As OECMs apresentam vantagens como o reconhecimento de sistemas de gestão comunitária já existentes, tendo em conta que se pretende com isso, apoiar as comunidades a gerir melhor os recursos, conhecer a biodiversidade existente e conservar de forma sustentável, explicou o facilitador.

A iniciativa também, considera actividades humanas sustentáveis, como a agricultura de conservação, que respeita os ciclos naturais e evita o uso de pesticidas e queimadas descontroladas.

A criação da Reserva do Namibe, com cerca de nove mil km², representa um primeiro passo para a protecção do território marinho, que totaliza aproximadamente 500 mil km². "É um valor ainda muito pequeno, mas é o início de uma jornada que precisa ser trilhada com urgência", disse o especialista, referindo-se à queda anual das quotas de pesca de espécies comerciais no país.

Sociedade civil

Por sua vez, o director-geral da Fundação Lísima, entidade co-organizadora do evento, Elves Zambela, salientou que o tipo de workshop é fundamental para reforçar as estratégias nacionais com o contributo da sociedade civil.

Países africanos como Namíbia, Quénia e África do Sul já têm experiências consolidadas com OECMs,disse.