SIC encerra clínicas de estética em Luanda por graves irregularidades e detém dois cidadãos
O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em coordenação com a Inspeção Geral da Saúde (IGS) e a Direção Nacional dos Hospitais, realizou uma operação inspectiva extraordinária que resultou na fiscalização de 28 clínicas e centros de estética médica nos municípios de Talatona, Belas e Samba, em Luanda. A ação conjunta detectou graves irregularidades que colocam em risco a saúde pública, culminando na apreensão de produtos fora do prazo de validade e na detenção de dois cidadãos.
Durante as vistorias, as autoridades constataram falhas graves como o funcionamento de estabelecimentos sem a devida licença, falta de documentação legal, ausência de condições técnicas e de biossegurança, além da comercialização de produtos de beleza com o prazo de validade expirado. Diante da gravidade das infrações, as forças de fiscalização anunciaram que serão aplicadas medidas gravosas, incluindo o encerramento total e definitivo da maior parte dos estabelecimentos inspeccionados. Entre as clínicas visadas consta a Nice da Luz, encerrada temporariamente no âmbito da investigação que apura as circunstâncias da morte da cidadã Flávia Fernanda Ferreira Pereira, de 37 anos.
No decurso da operação, para além da apreensão de diversos produtos caducados, as autoridades procederam à detenção de dois cidadãos. Um dos detidos é um cidadão de nacionalidade russa, de 45 anos de idade, acusado do exercício ilegal da profissão. O segundo detido é um cidadão nacional, de 35 anos, localizado no Zango Zero, indiciado pelos crimes de exercício ilegal da profissão, receptação, publicidade enganosa e posse de meios médicos desviados do Ministério da Saúde. Todos os responsáveis pelas clínicas notificadas foram intimados a comparecer na sede da Inspeção Geral da Saúde para os devidos procedimentos legais.
O SIC, a IGS e a Direção Nacional dos Hospitais reafirmaram o compromisso de manter e intensificar as ações de fiscalização em todo o território nacional. O objetivo destas operações conjuntas é combater de forma rigorosa as práticas que atentam contra a saúde pública e garantir que todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e estética operem em estrita conformidade com a legislação angolana em vigor.
