Foi perante 37 Estados-membros da União Africana que Angola apresentou os avanços do sistema nacional de saúde. A apresentação foi feita no primeiro dia da 6.ª sessão do Comité Técnico Especializado sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, que decorre até Sexta-feira, em Luanda.
"Angola colocou em destaque os progressos alcançados no fortalecimento do sistema nacional de saúde, com particular incidência na expansão das infra-estruturas sanitárias, formação de recursos humanos e melhoria da prestação de cuidados de saúde, durante a 6.ª sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas (CTE-HNPDC-6), cuja sessão de abertura reuniu representantes de 37 Estados-membros", lê-se num comunicado do Ministério da Saúde a que o VerAngola teve acesso.
Fazendo uma apresentação da experiência de Angola, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, "destacou os investimentos estruturantes realizados pelo Executivo para ampliar a cobertura sanitária, melhorar o acesso aos serviços essenciais e reforçar a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde".
De acordo com o responsável, o país "construiu cerca de 3600 unidades sanitárias, das quais aproximadamente 80 por cento estão orientadas para os cuidados de saúde primários, uma aposta que visa aproximar os serviços de saúde das comunidades e ampliar a cobertura assistencial em todo o território nacional".
"No domínio da formação e valorização do capital humano, destacou o Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, que prevê a formação de 38 mil profissionais de saúde até 2028, abrangendo diferentes categorias e especialidades, com vista a responder às necessidades actuais e futuras do sector", lê-se na nota.
Na ocasião, também sublinhou "os progressos na formação de médicos de família, com cerca de 400 profissionais já formados e mais de 1600 em formação", tendo considerado "que o reforço desta especialidade representa um passo fundamental para consolidar os cuidados de saúde primários, melhorar a prevenção de doenças e assegurar um acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias".
"Entre os indicadores apresentados, o secretário de Estado destacou ainda a evolução da mortalidade materna, referindo uma redução de 44 para 17 por cada 100 mil nados-vivos, conforme os dados apresentados durante a sua intervenção", lê-se na nota.
Para o secretário de Estado, a participação do país "nesta plataforma continental permite não apenas partilhar os resultados alcançados, mas também conhecer experiências de outros países, avaliar os desafios comuns e identificar soluções que possam acelerar as reformas e melhorar o desempenho dos sistemas nacionais de saúde".
"O responsável esclareceu que os trabalhos decorrem em duas etapas: a componente técnica, de 16 a 18 de Novembro, e a reunião ministerial de alto nível, nos dias 19 e 20, com a participação dos ministros da Saúde e respectivos representantes", refere o comunicado.
Na abertura, esteve também presente a directora Nacional de Saúde Pública, Helga Freitas, entre outras individualidades.
No discurso de abertura, a director disse que "acolher peritos de todo o continente é, para Angola, motivo de grande honra e uma expressão viva da amizade e da solidariedade que unem os povos africanos".
"A dimensão da tarefa que temos pela frente é conhecida. Em 2023, a mortalidade materna em África foi estimada em 442 óbitos por 100 mil nascidos vivos, cerca de 70 por cento das mortes maternas registadas no mundo. Apenas 41 por cento dos africanos têm acesso a saneamento básico, e 29 por cento não dispõem ainda de água segura. Por detrás de cada um destes números estão mulheres, crianças e famílias que esperam respostas concretas", afirmou, acrescentando: "É precisamente para responder a esta realidade que a sexta sessão ordinária do Comité decorre sob o tema 'Quebrar os silos: reforçar os sistemas integrados de saúde, nutrição, população e controlo de drogas para promover o capital humano e a resiliência social em África'".
Segundo a director, "o tema sublinha a necessidade de abordagens integradas e multissectoriais".
"A malnutrição, a mortalidade materna, as doenças transmissíveis e o consumo de substâncias psicoactivas têm causas comuns e consequências partilhadas, que nenhum sector consegue resolver isoladamente. Integrar significa partilhar dados, alinhar prioridades e planear em conjunto, colocando as pessoas, e não as estruturas, no centro das nossas propostas", acrescentou.
No seu discurso, Helga Freitas também destacou que "Angola tem procurado traduzir esta visão em resultados concretos, fazendo dos cuidados de saúde primários a porta de entrada e o verdadeiro alicerce do sistema nacional de saúde".
Na sua intervenção, a directora também realçou os progressos do país, dando exemplos como a expansão da rede sanitária, aposta no capital humano, entre outros.
"Os desafios que enfrentamos não conhecem fronteiras e só a cooperação entre os nossos países permitirá superá-los. É neste espírito de fraternidade africana que Angola reafirma o seu compromisso com os trabalhos deste Comité de Peritos e com a construção de um continente mais saudável, mais justo e mais resiliente para todos os africanos", disse ainda.
Já nesta Terça-feira, segundo dia da missão técnica da União Africana, a "delegação angolana apresentou contribuições sobre a avaliação das políticas continentais, a prevenção do consumo de substâncias psicoactivas e o fortalecimento dos mecanismos de controlo de medicamentos e outras substâncias sujeitas a fiscalização internacional".
De acordo com outro comunicado do Ministério da Saúde, a que o VerAngola teve acesso, este segundo dia do evento foi dominado pela "avaliação das políticas de controlo de drogas, a prevenção do consumo de substâncias psicoactivas e a disponibilidade de medicamentos essenciais".
"Durante os trabalhos, Angola apresentou contributos técnicos sobre os desafios que se colocam aos países africanos, defendendo respostas articuladas entre prevenção, tratamento, regulamentação e fiscalização, com particular atenção à protecção das populações e à segurança dos pacientes", lê-se na nota.
O encontro decorre entre 16 e 20 de Novembro em Angola e "constitui uma plataforma continental de concertação técnica e política para a definição de respostas conjuntas aos principais desafios que afectam os sistemas de saúde africanos, reunindo especialistas, responsáveis governamentais, parceiros institucionais e representantes de organizações continentais".
"Sob o lema 'Quebrar os silos: Reforçar os sistemas integrados de saúde, nutrição, população e controlo de drogas para promover o capital humano e a resiliência social em África', a sessão procura aprofundar a articulação entre os diferentes sectores, promover a cooperação entre os países, identificar soluções técnicas e mobilizar parcerias e financiamento para acelerar a implementação dos programas prioritários da União Africana", refere ainda a tutela.




