Defesa do activista Osvaldo Caholo sem resposta do pedido de recurso após vencimento do prazo legal
A defesa do activista Osvaldo Caholo continua a aguardar pela resposta do Tribunal da Relação de Luanda, sobre o pedido de recurso apresentado, na sequência da condenação do arguido pelo tribunal da primeira instância.
O activista foi condenado a dois anos e seis meses de prisão efectiva sob acusação de apologia pública ao crime, na sequência dos tumultos da greve dos taxistas ocorrida em Julho de 2025.
O advogado Simão Afonso que confirma o vencimento do prazo legal para a resposta do pedido de recurso, não descarta a possibilidade de se avançar com outros mecanismos legais para que a condenação de seu constituinte seja anulada.
“Continuamos sem qualquer reacção do Tribunal da Relação apesar de o processo ter sido remetido a tempo legal. Temos estado a fazer algum esforço para consultar o processo, mas não temos tido resposta”, disse, acrescentando que o recurso foi apresentado em Maio.
Referir que o caso do activista continua a levar os defensores dos direitos humanos a exigirem a sua libertação, sob alegação de que os factos invocados para a condenação de Osvaldo Caholo são infundados e sem substância jurídica.
