A Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN) promove, de 3 a 5 de Novembro, no Lubango, província da Huíla, uma conferência internacional para reflectir sobre os desafios e as perspectivas do ensino do Direito no próximo quinquénio, com destaque para a valorização do Direito Costumeiro e do pluralismo jurídico em Angola.
O anúncio foi feito ontem, no Lubango, pelo porta-voz do evento, Ervedoso Tchiangalala, que considerou a iniciativa uma oportunidade para melhorar a qualidade da formação jurídica e reforçar a investigação científica no país.
O advogado explicou que o encontro vai reunir especialistas e académicos das 21 províncias, bem como de Portugal e do Brasil, para debater a qualidade do ensino jurídico e as possibilidades de inovação pedagógica.
Subordinada ao lema “Desafios e Perspectivas do Ensino do Direito para o Próximo Quinquénio”, a conferência enquadra-se nas celebrações dos 41 anos do início dos estudos de Direito na Huíla e dos 17 anos da Faculdade de Direito da UMN, instituição que abrange as províncias da Huíla e do Cunene.
Os trabalhos, explicou,vão estar organizados em três eixos temáticos, nomeadamente a reforma e inovação do ensino jurídico, o Direito Costumeiro, o pluralismo jurídico e a investigação científica em Direito.
A sessão de abertura, esclareceu o advogado, será marcada por uma aula magna com o tema “Capital Humano, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, a ser proferida pelo governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi Dala.
Na mesma ocasião, será lançada a obra “Estudos em Homenagem ao Professor Mestre Moisés Mbambi”, em reconhecimento ao contributo do primeiro decano da Faculdade de Direito, na época em que a instituição estava filiada à Universidade Agostinho Neto.
No domínio do Direito Costumeiro e do pluralismo jurídico, os participantes vão analisar a realidade angolana, com enfoque na valorização das normas costumeiras e na convivência entre os diferentes sistemas de regulação jurídica e social.
A reflexão pretende contribuir para o aprofundamento do debate sobre a formação dos futuros juristas, tendo em conta os desafios do sistema jurídico angolano e a necessidade de adequar o ensino do Direito às transformações da sociedade.
Entre os oradores previstos figuram os docentes Eduardo Vera-Cruz Pinto, Raúl Carlos de Freitas Rodrigues, Abraão Mulangi e José Luís Mateus Alexandre, além de decanos de instituições públicas de ensino superior que ministram cursos de Direito.
