Os especialistas que participaram esta quinta-feira, 29, no espaço “Dia em Análise”, do programa Prime Time da Rádio Correio da Kianda, defenderam a suspensão imediata dos salários dos 31 mil registos irregulares detectados na Função Pública.
Em análise esteve a denúncia do Governo angolano que revela a existência de milhares de funcionários fantasmas nos ficheiros do Estado, um esquema que, segundo os comentadores, lesa gravemente os cofres públicos e compromete a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
O analista social Vitorino Mbuta considera que o assunto não é novo e tem sido alimentado pela impunidade. O comentador denunciou a existência de um outro esquema paralelo, em que funcionários auferem salários milionários na Função Pública, sem exercerem qualquer actividade, muitos deles a residirem no exterior do país.
“Não estamos apenas a falar de registos duplicados. Há pessoas que estão em Portugal, no Brasil, na África do Sul, e todos os meses recebem como se estivessem num gabinete em Luanda. Isso é fraude qualificada”, afirmou Mbuta, defendendo responsabilização criminal dos gestores envolvidos.
Por sua vez, o analista Eurico Gonçalves classificou o dossier como sensível, dada a sua complexidade e as ramificações políticas e administrativas que envolve. Para o especialista, é imperativo que se abra uma investigação aprofundada para esclarecer os meandros do esquema e apurar o nível de intervenção humana no processo.
“É preciso saber se estamos perante uma falha do sistema informático ou perante uma acção deliberada e organizada de pessoas que manipularam o sistema para benefício próprio. Só uma auditoria forense e independente poderá dizer quem inseriu, quem validou e quem beneficiou”, sustentou.
Na vertente económica, o economista José Lumbo alertou para o impacto pesado destas despesas desnecessárias nas finanças públicas. Num contexto em que a folha salarial consome mais de 60% das receitas não petrolíferas, o especialista considera incomportável que o Estado continue a pagar por serviços não prestados.
José Lumbo defende que os recursos poupados com a eliminação dos registos fantasmas devem ser canalizados para sectores estratégicos ou utilizados como estímulo para os funcionários mais produtivos.
“Se o Estado poupa com o corte destes 31 mil salários, esse dinheiro deve ir para a saúde, para a educação, para contratar jovens que realmente querem trabalhar, ou para criar um prémio de produtividade para quem cumpre horário e apresenta resultados. Não pode simplesmente desaparecer do Orçamento”, concluiu.
