Especialistas discutem caminhos para travar abuso e exploração sexual em Angola
A necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual estará em destaque esta quinta-feira, 11, num encontro promovido pela Associação Angolana de Mulheres das Carreiras Jurídicas (AAMCJ). A iniciativa reunirá juristas, académicos e especialistas para debater soluções capazes de proteger as vítimas e fortalecer a resposta das instituições perante este fenómeno social.
A organização considera que o combate à violência sexual exige uma abordagem multidisciplinar, envolvendo educação, justiça, saúde mental e protecção social. Neste sentido, o encontro pretende servir de plataforma para a reflexão e partilha de experiências sobre formas mais eficazes de prevenir abusos e garantir assistência às vítimas.
Entre os temas em análise estará o impacto psicológico do abuso e da exploração sexual. A especialista Fernanda Palata vai abordar as diferentes manifestações destes crimes e as consequências emocionais e psicológicas que podem afectar as vítimas, muitas vezes durante toda a vida.
A prevenção através da educação será outro dos eixos centrais do debate. A jurista Pulquéria Van-Dúnem defenderá uma reflexão sobre o papel do sistema educativo na consciencialização das crianças, adolescentes e famílias, bem como os limites e desafios que ainda persistem na prevenção destes crimes.
O encontro vai igualmente analisar a eficácia do quadro jurídico angolano no combate ao abuso e à exploração sexual. O académico José Faria apresentará uma avaliação da aplicação do Código Penal, do Código do Processo Penal e da Lei Contra a Violência Doméstica, procurando identificar os avanços alcançados e os desafios que permanecem na responsabilização dos infractores.
Outro tema em discussão será a prevenção da gravidez indesejada e do casamento prematuro, fenómenos frequentemente associados a contextos de vulnerabilidade social e violência sexual. A abordagem estará a cargo de Esperança Liberal, que destacará a importância da informação e da protecção dos direitos das crianças e adolescentes.
Segundo a Associação Angolana de Mulheres das Carreiras Jurídicas, a iniciativa pretende reforçar o compromisso colectivo na defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, promovendo uma maior articulação entre instituições públicas, sociedade civil e profissionais de diferentes áreas.
Para os organizadores, travar o abuso e a exploração sexual passa não apenas pela punição dos responsáveis, mas também pela construção de uma cultura de prevenção, denúncia e protecção, capaz de reduzir a incidência destes crimes e garantir maior segurança às populações mais vulneráveis.
